Nosso escritório jurídico, com atuação assídua há mais de 15 anos no mercado bancário, coloca-se à disposição para oferecer uma assessoria trabalhista especializada na defesa dos direitos dos trabalhadores bancários. O Direito Trabalhista aplicado ao setor bancário é uma área altamente técnica e específica, marcada por inúmeras particularidades e nuances próprias da categoria, que exigem…
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O trabalho em concessionárias de rodovias caracteriza-se por condições peculiares e extraordinárias, que diferem substancialmente da rotina de empresas convencionais. A operação contínua das rodovias, em regime 24 horas por dia e 7 dias por semana, exige dos colaboradores esforços adicionais, muitas vezes em ambiente de risco e sob fatores estressores não encontrados em outros…
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Se você sofreu um acidente enquanto realizava suas atividades profissionais, saiba que tem direitos assegurados, como cobertura médica-farmacêutica ou reembolso, afastamento remunerado, e, dependendo do caso, indenização por danos materiais, morais, estéticos e até mesmo uma pensão vitalícia ou por prazo determinado; além de estabilidade após o seu retorno que deverá ocorrer em função compatível.…
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O auxílio-acidente é um benefício previdenciário indenizatório pago pelo INSS ao segurado que, após sofrer um acidente de qualquer natureza (trabalho, doméstico, de trânsito ou até mesmo uma doença), apresenta sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho habitual. Ele funciona como uma indenização mensal vitalícia, paga junto com o salário (se o segurado…
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O futebol é uma das atividades esportivas mais prestigiadas do mundo, mas também uma das mais complexas do ponto de vista jurídico e trabalhista. A relação entre atleta profissional e clube envolve contratos específicos, regulados pela Lei Pelé (Lei nº 9.615/98), pela CLT e por normas da FIFA, CBF e federações estaduais, exigindo acompanhamento jurídico…
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Nosso trabalho é orientado por uma atuação estratégica e personalizada, contemplando: Organização e Planejamento Tributário• Estruturação preventiva de obrigações fiscais, evitando autuações e passivos ocultos;• Planejamento tributário direcionado à diminuição da carga tributária, respeitando integralmente a legislação vigente;• Acompanhamento contínuo para adequação a regimes como Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido. Estratégias Comerciais e…
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é um direito de idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que não têm meios de se sustentar ou de serem sustentados pela família.A renda per capita familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. O…
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Multas de trânsito é um fenômeno que ocorre constantemente na vida das pessoas, e nem sempre elas sabem como agir quando isso acontece, pagando quantias sem ter a absoluta certeza se são devidas, e é diante desta realidade que podemos dizer que o Direito de Trânsito possui um papel muito importante. O Direito de Trânsito…
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Nosso escritório atua de forma estratégica e multidisciplinar na área do Direito Empresarial, com especial ênfase em Recuperação Judicial e Extrajudicial e no trabalho preventivo de proteção e blindagem patrimonial de empresas e pessoas físicas. Com base na Lei nº 11.101/2005, atualizada pela Lei nº 14.112/2020, prestamos assessoria completa a sociedades empresárias em crise econômico-financeira,…
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