Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário é o ramo do direito que tem como objetivo o estudo e a regulamentação da seguridade social do Brasil. Este ramo do Direito, objetiva amparar aos beneficiários da previdência social, sejam eles segurados ou dependentes, quando se encontram em alguma situação de necessidade social.
Nosso escritório de advocacia é especializado no regime geral da previdência social (INSS), bem como nos regimes de previdência privada aberta e fechada.
PRINCIPAIS SERVIÇOS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Nosso escritório atua tanto em ações previdenciárias junto aos órgãos administrativos e judiciais, bem como, auxiliando no atendimento aos idosos, frente a grande quantidade de injustiças e descasos que ocorrem nesta área.
Nesse sentido estamos preparados para auxiliar clientes interessados que buscam orientações para aplicação correta das normas do direito previdenciário em diversas situações, entre elas:
- Aposentadoria Trabalhador Rural;
- Aposentadoria Pescador Artesanal;
- Auxílio-Doença por Acidente de Trabalho;
- Auxílio-Acidente;
- Aposentadoria por Invalidez;
- Aposentadoria por Invalidez com Adicional de 25%;
- Aposentadoria por Idade;
- Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural;
- Aposentadoria por Idade ao Pescador Artesanal;
- Aposentadoria por Idade ao Indígena;
- Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência;
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência;
- Aposentadoria do Professor;
- Aposentadoria Especial;
- Pensão por Morte;
- Auxílio-Reclusão;
- LOAS – Assistência Social;
- Aposentadoria do Servidor Público;
- RGPS e RPPS;
- Revisões de Aposentadoria;
- Salário-Maternidade.
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE AÇÕES – DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Oferecemos consultoria e assessoria para aplicação correta das normas relativas ao DIREITO PREVIDENCIÁRIO, inclusive nas demais áreas do direito responsáveis por gerar efeitos nas aposentadorias e/ou benefícios, entre os principais, listamos:
- Direito Cível;
- Direito do Consumidor;
- Direito Trabalhista;
- Direito Tributário;
Assim, é possível definirmos a melhor estratégia para prevenir e/ou solucionar problemas previdenciários.
O Direito Previdenciário, quando compreendido e aplicado de forma adequada, é um instrumento que pode auxiliar seus beneficiários no recebimento de seus proventos de maneira menos onerosa, dentro das leis, e sem desperdício de capital.
O escritório AC está sempre buscando no Direito Previdenciário superar as expectativas dos clientes, bem como a realização profissional de todos os envolvidos, construindo um verdadeiro legado alicerçado na competência técnica e na inovação.
Assim, caso você precise evitar problemas jurídicos, nós podemos ajudar! Marque uma consulta.