Direito Tributário
Nossos clientes contam com abrangente assessoria jurídica no campo da legislação pertinente aos tributos cobrados pelas esferas federal, estadual e municipal. O escritório presta serviços de natureza preventiva, orientando o contribuinte ao correto recolhimento ou ressarcimento de impostos, taxas e contribuições, assim como promove as mais diversas ações e patrocina a defesa processual, tanto nos âmbitos administrativo e judicial, destacando-se as seguintes atividades:
• Elaboração de orientações, pareceres e consultorias sobre todas as espécies de tributos;
• Planejamento tributário;
• Criminal Tributário;
• Obtenção de isenções, incentivos fiscais e anistia;
• Consecução de parcelamento e compensação de créditos tributários;
• Recuperação de tributos e patrocínio de ação de repetição de indébito tributário;
• Atuação ampla no contencioso administrativo tributário dos municípios, estados e União Federal;
• Promoção de ações declaratórias de inexistência de relação tributária, de anulação de débito fiscal, de consignação em pagamento, mandados de segurança e demais demandas em matéria de Direito Tributário;
• Defesa em execuções fiscais promovidas por quaisquer dos entes federados.
• Direito Falimentar:
• Assessoria jurídica a empresas que necessitem da proteção legal do novo instituto da recuperação judicial e extrajudicial, bem como de requerimentos de falência.
Atuação na representação de credores em processos de falência e recuperação judicial, de forma a permitir o recebimento de seus créditos.
Assessoria na negociação e estruturação de acordos comerciais, bem como de empréstimos e financiamentos, visando à reestruturação de dívidas e à recuperação de créditos.
• Dentre as principais atividades, podemos destacar:
• Elaboração e alteração de contratos sociais;
• Ação Revocatória;
• Recuperação Judicial e Extrajudicial;
• Questões de Falência;
• Planejamento Societário;
• Execução;
• Abertura de processo falimentar;
• Orientações e defesas de questões judiciais e extrajudiciais.