O futebol é uma das atividades esportivas mais prestigiadas do mundo, mas também uma das mais complexas do ponto de vista jurídico e trabalhista. A relação entre atleta profissional e clube envolve contratos específicos, regulados pela Lei Pelé (Lei nº 9.615/98), pela CLT e por normas da FIFA, CBF e federações estaduais, exigindo acompanhamento jurídico especializado.
Nosso escritório atua com foco na defesa dos direitos dos jogadores de futebol, garantindo que suas carreiras sejam conduzidas com segurança jurídica e proteção patrimonial.
Principais Áreas de Atuação
Contratos de Trabalho Desportivo
• Análise, revisão e negociação de contratos entre jogadores e clubes;
• Orientação sobre cláusulas indenizatórias, multas rescisórias e estabilidade contratual;
• Acompanhamento de transferências nacionais e internacionais.
Direitos Trabalhistas do Atleta
• Cobrança de salários, prêmios, “bichos” e luvas não pagos;
• Reconhecimento e defesa de direitos de imagem e arena;
• Ações trabalhistas por descumprimento contratual;
• Garantia de FGTS, férias, 13º salário e verbas rescisórias.
Proteção do Atleta em Situações Especiais
• Casos de assédio moral, discriminação e perseguições internas;
• Defesa em situações de afastamento por lesão ou descumprimento de obrigações médicas;
• Assessoria em contratos de patrocínio e marketing esportivo.
Execução e Recuperação de Créditos
• Ajuizamento de ações contra clubes inadimplentes;
• Defesa de jogadores em execuções fiscais ou trabalhistas que possam atingir seus bens;
• Acompanhamento estratégico para garantir recebimento integral das verbas devidas.
Para Quem Atuamos
Jogadores de futebol profissional (categorias de base ao profissional);
• Atletas em transferência internacional;
• Ex-jogadores com créditos pendentes em clubes;
• Sindicatos e associações de atletas.
Diferenciais
• Atuação dedicada há mais de 15 anos na advocacia trabalhista, com foco no setor desportivo;
• Estratégias rápidas e eficazes para regularização de contratos e recebimento de créditos;
• Experiência em negociações administrativas e judiciais com clubes de pequeno, médio e grande porte;
• Trabalho sigiloso, ético e totalmente voltado à proteção dos interesses do atleta.